Processo 391507/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2015 09:17
Autuado em 18/05/2015 09:17
Apensado ao Processo 628133/07 em 02/12/2016 15:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 263/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   263/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/01/2016 Acórdão   263/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 11:08 do Protocolo 460215/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 664/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 263/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5680/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1314/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2016 10:55 DP  
08/03/2016 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 664/2016 -
07/03/2016 11:18 STP  
17/02/2016 09:38 SMPjTC  
02/02/2016 09:55 STP Acórdão nº 263/2016 -
02/02/2016 09:55 STP Certidão de Sessão nº 81/2016 -
01/02/2016 17:28 DP Informação nº 2478/2016 -
29/01/2016 16:09 STP  
25/01/2016 13:19 GCNB  
21/01/2016 16:20 STP Certidão de Sessão nº 42/2016 -
04/12/2015 10:56 GCNB  
16/06/2015 16:01 SMPjTC Requerimento nº 121/2015 - sobrestamento requer-se, na forma do art. 427 do RITC/PR, o sobrestamento deste recurso de revista, até o oportuno pronunciamento plenário acerca do mérito da uniformização de jurisprudência
08/06/2015 16:33 DICAP Parecer nº 6425/2015 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA NÃO PREVISTA EM LEI. DECISÃO DO STF QUE NÃO VINCULA OS DEMAIS ÓRGÃOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/05/2015 15:50 DP  
18/05/2015 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1314/2015 -
18/05/2015 09:17 DP Informação nº 6778/2015 -

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